Termos de Uso
Leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviços. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
Última atualização: 24 de janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela Nicoweb ("nós", "nosso" ou "empresa"), incluindo nosso site, aplicações e demais serviços relacionados.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nossos serviços.
Importante: Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a Nicoweb. Recomendamos que você leia estes Termos cuidadosamente.
2. Descrição dos Serviços
A Nicoweb oferece os seguintes serviços:
Desenvolvimento Web
Criação de sites e sistemas web personalizados
Ferramentas com IA
Geradores de propostas e criadores de sites com IA
Consultoria
Consultoria em desenvolvimento e tecnologia
Conteúdo Educacional
Blog com tutoriais e artigos técnicos
3. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Utilizar nossos serviços apenas para fins legais e legítimos
- Fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
Você NÃO deve:
- •Utilizar nossos serviços para atividades ilegais ou não autorizadas
- •Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
- •Interferir ou interromper o funcionamento de nossos serviços
- •Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- •Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo mas não limitado a:
São de propriedade exclusiva da Nicoweb ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
5. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei:
Atenção: Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- •Não garantimos que nossos serviços estarão sempre disponíveis, ininterruptos ou livres de erros
- •Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços
- •Não garantimos a precisão, completude ou utilidade de qualquer informação em nossos serviços
- •Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses
6. Pagamentos e Reembolsos
Pagamentos
- •Os preços de nossos serviços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento
- •Você concorda em pagar todos os valores devidos pelos serviços contratados
- •Pagamentos são processados através de métodos seguros de terceiros
Reembolsos
Política de reembolso:
- •Reembolsos são avaliados caso a caso e podem ser concedidos a nosso critério
- •Para solicitar reembolso, entre em contato conosco através dos canais oficiais
- •Serviços já prestados ou concluídos podem não ser elegíveis para reembolso
7. Modificações dos Serviços e Termos
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento
- Atualizar ou modificar estes Termos periodicamente
- Notificar sobre alterações significativas através de nossos canais oficiais
O uso continuado de nossos serviços após alterações nos Termos constitui sua aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo:
- Violação destes Termos de Uso
- Uso fraudulento ou não autorizado de nossos serviços
- Requisitos legais ou regulamentares
Você também pode encerrar seu uso de nossos serviços a qualquer momento, descontinuando o uso e, se aplicável, cancelando sua conta.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Porto Alegre/RS, Brasil.
10. Disposições Gerais
Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Nicoweb em relação aos serviços.
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Renúncia: A falha em exercer qualquer direito sob estes Termos não constitui uma renúncia a tal direito.
Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: